A 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista vai realizar audiências do projeto Pai Presente neste sábado (17/8). Oitenta audiências foram agendadas para o mutirão, que será realizado no Salão do Júri do Fórum João Mangabeira, sede da comarca, das 8h às 18h.

Iniciado em agosto de 2012, esta é a primeira etapa do projeto na Vara de Família do município baiano. As audiências agendadas são de processos de investigação de paternidade que tramitam na unidade, e serão presididas pelo juiz titular Cláudio Augusto Daltro Freitas, com o auxílio dos magistrados Rodrigo Medeiros e Paulo Lorena. 

Também participam da iniciativa os servidores da comarca, bem como representantes do Ministério Público (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA).

Pai Presente
O Projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento n° 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, com o objetivo primordial de identificar a paternidade de crianças e adultos e garantir que, após a comprovação por meio de material genético, ospais assumam as responsabilidades com os seus filhos, inclusive dando-lhes o sobrenome no Registro Civil. 

O projeto é vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria Especial para Assuntos Institucionais (AEP II), e é coordenado pelo juiz Alberto Raimundo Souza. O Judiciário baiano já realizou mais de 1.400 audiências de reconhecimento de paternidade em pouco menos de três anos de existência.

Texto Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias