Nos dias 19 e 20 de novembro, das 8h30 às 17h10, a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) promove, no Fórum Regional do Imbuí – Central dos Juizados Especiais, um mutirão de conciliação com os processos da capital com competência do consumidor. Representantes jurídicos de empresas e conciliadores são convidados a participar de evento e devem ficar atento às datas.
O coordenador da Coje, Paulo Alberto Nunes Chenaud, publicou no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (17) dois avisos com orientações e prazos.
Representantes jurídicos das empresas, que têm processos tramitando nos Juizados Especiais, devem manifestar, no prazo de 22 a 28 de agosto, o interesse em participar do mutirão.
Basta encaminhar para o e-mail juizadosespeciais@tjba.jus.br arquivo digital, no formato .xls, com a relação dos processos. Os autos devem estar grafados corretamente, respeitando-se a numeração única dos processos no âmbito do Poder Judiciário, observada a estrutura XXXXXXX-XX.XXXX.8.05.0001, conforme a Resolução nº 65 do CNJ, de 16 de dezembro de 2008.
Os conciliadores do TJBA também já podem se inscrever para o evento. O link para inscrição está disponível desde as 7h de quarta-feira (17) no portal dos Juizados Especiais.
O chamamento dos conciliadores para o mutirão obedecerá a ordem de inscrição. Não havendo o número suficiente, a Coordenação convocará outros prestadores de serviço para garantir a realização do mutirão.
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Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto