Mutirão jurídico realizado na Vara Cível da Comarca de Coaraci, sul da Bahia, resultou na realização de 54 audiências em apenas um dia, no mês de julho. A juíza de Direito Karina Silva de Araújo programou mutirões mensais, a fim de intensificar a redução do acervo de processos físicos para julgamento e melhor atender ao jurisdicionado.

Novos mutirões estão previstos para acontecer nos meses de agosto (dia 25), setembro (dia 22), outubro (dia 27) e novembro de 2016 (dia 24).

Na ação realizada no dia 21 de julho, foram movimentados uma carta precatória; quatro ações civis públicas; 15 de alimentos; uma de negativa de paternidade; 15 de execução de alimentos; 14 de investigação de paternidade; duas ações de divórcio; e duas de cobrança.

Em três dos processos houve coleta para exame de DNA para reconhecimento da paternidade, dentro das ações previstas no Projeto Pai Presente.

Em maio, a juíza Karina Silva de Araújo colocou em pauta 80 processos no dia do mutirão, que conta com a colaboração de servidores, jurisdicionados, advogados e promotoria de Justiça. Os processos pautados envolvem os ‘direitos indisponíveis’, como ação e execução de alimentos, investigação de paternidade e divórcio.

A magistrada pede que os cidadãos com processo em tramitação procurem seus advogados a fim de atualizar os endereços das partes e viabilizar a entrega das intimações pelos oficiais de justiça. As partes poderão, ainda, procurar seus advogados e o cartório cível solicitando a inclusão dos processos em mutirão, caso não estejam previamente programados pelos servidores empenhados na atividade.

Texto: Ascom TJBA