O mutirão carcerário, promovido pela Vara de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Feira de Santana, concluiu, na última sexta-feira (9), a análise de 230 processos.

Iniciados em 1º de outubro, os trabalhos resultaram na liberação de 20 presos provisórios, 196 despachos proferidos, uma sentença e 46 decisões interlocutórias.

Foram priorizados os processos de réus provisórios, primários e com pequena quantidade de droga.

“Os processos foram saneados e houve um grande número de audiências designadas”, pontua no relatório o juiz Leonardo Rulian Custódio, que conduziu o mutirão. A maioria dos presos liberados teve parecer favorável por parte do Ministério Público.

Todos eles foram encaminhados do estabelecimento prisional para a Vara de Tóxicos, para participar de reunião com o juiz Leonardo Custódio e a representante do Ministério Público, promotora de Justiça Sumaya Queiroz Gomes de Oliveira. Neste encontro, foram advertidos das medidas impostas, em substituição a prisão preventiva.

Para maior acompanhamento deles, o juiz Leonardo Custódio impôs, além das medidas previstas no Código de Processo Penal, a entrega mensal de comprovantes de ocupação lícita (trabalho e/ou estudo) ou justificativa por não possuí-la, que serão anexados ao processo.

A decisão foi extensiva a todos os liberados da Vara de Tóxicos, mesmo em momento anterior ao mutirão.

Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, advogados e outras instituições que trabalham com a área criminal contribuíram com a Vara de Tóxicos e Acidentes de Trânsito para a realização do mutirão carcerário.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação