A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai realizar, ainda este mês, um mutirão para examinar a real situação na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no bairro dos Barris, em Salvador.

De acordo com o levantamento inicial, aproximadamente 14 mil processos de agressões sofridas por mulheres no ambiente doméstico tramitam na unidade. Na avaliação da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela coordenadoria, o número é bem menor.

“Após exames e avaliações, veremos que não passa de 8 mil ou 9 mil casos”, disse a desembargadora, explicando que, em muitas situações, há até quatro procedimentos para um mesmo fato. “Os processos existem, mas exprimem uma realidade que não é a verdadeira. O mutirão vai nos mostrar o número real em Salvador”, disse a magistrada.

Na quinta-feira (15), a desembargadora se reuniu com as delegadas Ana Virgínia e Vânia Nunes Seixas, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), de Brotas e de Periperi; a defensora Firmiane Venâncio, coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia (Nudem), e o juiz Cássio Miranda, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O encontro definiu os primeiros passos para o mutirão, que tem por objetivo reduzir o número de processos na vara especializada. “Acredito que ainda este semestre realizaremos o mutirão. É um desejo do Tribunal de Justiça, que se junta a toda a sociedade nesta empreitada de combate à agressão doméstica”, afirma.

Segundo o site do Núcleo da Defensoria Pública, em 2012, mais da metade dos agressores das 4.058 mulheres atendidas pela Defensoria por terem sido agredidas ou sofrido ameaças de agressão ou morte, foram identificados como os próprios companheiros, maridos ou ex-companheiros das vítimas.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto