Cerca de 200 processos, entre acordos realizados e certidões negativas juntadas, foram julgados pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, da Comarca de Cipó, durante um mutirão de execução fiscal.

Esse volume de processos, todos oriundos dos municípios de Cipó e de Ribeira do Amparo, e envolvendo o Estado da Bahia, a União, autarquias e conselhos representativos, sobrecarregavam o Cartório Cível da comarca.

Com a denominação de Conciliação Fiscal Integrada, o mutirão, cujo resultado foi divulgado na manhã desta quarta (22), terminou com alto índice de acordos e emissão de centenas de certidões negativas.

Segundo o juiz Abraão Barreto Cordeiro, para realizar o mutirão, realizado entre os dias 18 de abril e 20 deste mês a comarca considerou as metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça para “desafogar o Judiciário” e o modelo usado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, na Comarca de Salvador, com o programa “Conciliar é Legal”.

Atuaram no mutirão a juíza leiga Cristiane Assunção Costa, a conciliadora Lorena Maria Dantas Prado e os servidores da comarca, Carlos Alberto Barreto Matos e Luís Ribeiro Freire (oficiais de Justiça), José Antônio Alves da Silva (técnico judiciário), José Joaquim de Santana (analista judiciário) e Fernanda Foreira (estagiária).

Texto: Ascom TJBA