Após as visitas que fez ontem (7) ao presídio de Paulo Afonso e, na terça-feira (6), ao de Juazeiro, ambos no norte do estado, o juiz Edmar Fernando Mendonça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou um fato que muito o preocupa: o afastamento do preso do seu ambiente familiar. “Isso dificulta o processo de ressocialização”, afirma.

Presídios com grande número de celas e abrigando presos procedentes de cidades distantes é uma realidade que o magistrado disse já ter conhecimento.

“Em Juazeiro são 600 presos, muitos de cidades distantes até 200 quilômetros, que ficam separados de parentes e amigos, ao tempo que vão absorvendo culturas diferentes, no contato com presos de regiões diferentes da sua”, criticou.

A mesma situação se repetiu em Paulo Afonso que, embora com pouco mais de 120 vagas, também concentra presos de municípios localizados a mais 200 quilômetros. “Esta situação gera mais violência, o que não deve ser a função do presídio”, disse.

Na avaliação do juiz Edmar Mendonça, enviado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário, o ideal seria a construção de maior número de presídios, e com menos vagas, espalhados pelas regiões do estado, de modo a concentrar cidades mais próximas.

“A recomendação da Lei de Execução Penal é para não haver concentração de presos e que as unidades prisionais seja erguidas em locais próximos de onde reside a família”, explicou.

O juiz espera que o relatório a ser produzido ao final das inspeções se reflita em melhorias para a construção dos presídios.

“Trabalhos em regime de cogestão, de parceria, por isso tenho certeza que nosso trabalho pode trazer benefícios”, disse o juiz Edmar Mendonça, que ouviu presos do Conjunto Penal de Juazeiro e do Presídio Regional de Paulo Afonso. Em ambos, ele constatou boas condições físicas, falta de superlotação e tratamento humano adequado.

Porém, o que pesa contra os dois presídios, citou o magistrado, é falta de local de lazer e para estudos, além da ausência de trabalho. “Os presos reclamara da falta de trabalho e de condições para estudar”.

O mutirão tem como objetivo verificar a concessão de benefícios, mediante a aplicação da Lei de Execuções Penais, que prevê indulto, redução de pena, progressão de regime, livramento condicional e até, quem sabe, a liberdade definitiva, em casos específicos avaliados por cada juiz de comarca.

Texto: Ascom TJBA