A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Coordenação de Orientação e Fiscalização divulgaram o relatório do mutirão realizado na 14ª Vara dos Feitos Relativos ao Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador. O grupo de trabalho avaliou 500 processos, com arquivamento de 415 deles.

O mutirão foi promovido com o objetivo de arrecadar custas nos processos com sentença transitada em julgado, quando não cabe mais recurso, para, em seguida, proceder a baixa respectiva com o arquivamento dos autos. Um total de 61.543,92 foi acumulado entre 19 de maio e 8 de agosto, período dos trabalhos.

O resultado revela um acréscimo de 170% na arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram recuperados R$ 22.740,85.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Maria de Lourdes Pinho Medauar, coordenadora do mutirão, lembrou que o mutirão ocorreu em meio a suspensões de expediente, por conta dos festejos juninos e da Copa do Mundo.

O mutirão da Corregedoria Geral da Justiça para apreciação dos processos já transitados em julgado vai prosseguir, nas 32 varas cíveis de Salvador, “notadamente aquelas onde houver processos com custas pendentes, e que por isso não podem ser arquivados”, diz a juíza Maria de Lourdes Pinho Medauar.

A magistrada informou que os trabalhos na 14ª Vara foram desenvolvidos em parceria com o Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), que cedeu dez estudantes de Direito. Todos foram treinados pela Coordenação de Orientação e Fiscalização, do Tribunal de Justiça, para atuar como estagiários.

Texto: Ascom TJBA