O Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento vai chegar a mais seis cidades do interior da Bahia. Nesta etapa do mutirão, será atendida a população dos municípios de Ribeira do Pombal, Cícero Dantas, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Euclides da Cunha e Paulo Afonso. A iniciativa será realizada entre 10 e 21 de setembro, um dia em cada cidade.

Os Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais destas comarcas vão participar da ação, que tem como objetivo criar condições para garantir a todos os brasileiros a emissão do primeiro documento básico da cidadania, gratuitamente. 

O programa é uma iniciativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e já passou por mais de 30 cidades baianas 

A portaria que define as datas para realização do evento em cada cidade foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta quarta-feira (28/8).

Clique aqui para visualizar a Portaria Nº CCI – 276/2013-GSEC

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias