O Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento incluiu mais cinco cidades do interior baiano em seu roteiro de setembro. Neste mês, os municípios de Quinjingue, Araci, Tucano, Conceição do Coité e Santo Antônio de Jesus também receberão o mutirão e seus serviços. 

Além destas comarcas, Ribeira do Pombal, Cícero Dantas, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Euclides da Cunha e Paulo Afonso estão no itinerário do programa neste mês, e seus respectivos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais participarão da ação.

A iniciativa tem por objetivo criar condições para garantir a todos os brasileiros a emissão do primeiro documento básico da cidadania, gratuitamente. Desenvolvido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH) em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o programa de erradicação já passou por mais de 30 cidades baianas.

A portaria que define as datas para realização do evento em cada cidade foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na última sexta-feira (30/8). 

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias