A Corregedoria Geral da Justiça promove, em maio, mutirão na 1ª Vara de Execuções Penais para a apreciação de pedidos de benefícios de sentenciados, em data a ser divulgada.

A medida resulta da visita dos juízes corregedores José Reginaldo Nogueira e Liz Rezende de Andrade, e do juiz Almir Pereira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais, à Colônia Penal Lafayete Coutinho, realizada na terça-feira (5) pela manhã.

Os magistrados inspecionaram celas, áreas de banho de sol e os demais compartimentos da unidade para analisar as condições de funcionamento do local, onde estão presos condenados a cumprir penas privativas de liberdade em regime semi-aberto.

Após a visita, à tarde, o corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, presidiu uma reunião, na Corregedoria, na qual foram discutidas proposições referentes à localização e apresentação dos presos às audiências, ao uso de tornozeleiras eletrônicas, cumprimento de alvará de soltura e atendimento dispensado ao oficial de justiça no sistema prisional.

Além disso, integraram a pauta a ampliação da oferta de trabalho para os internos, a reabertura do Presídio de Esplanada e o uso da Casa de Albergado para presos do regime semi-aberto.

Participaram da reunião juízes corregedores, o assessor especial do secretário de Administração da Penitenciária e Ressocialização, coronel Paulo César, os superintendentes da Gestão Prisional e o diretor da Cadeia Pública de Salvador.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto e divulgação