A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está realizando mutirão para garantir a documentação básica das trabalhadoras rurais, marisqueiras e pescadoras do interior da Bahia. 

A iniciativa – que começou nesta terça-feira (7/5), no município de Itiúba, e termina no dia 2 de junho, em Itagibá – vai levar serviços de emissão gratuita de primeira e segunda vias da Certidão de Nascimento e de Casamento para 18 comarcas e municípios circunvizinhos.

O mutirão itinerante integra o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), uma ação do Ministério da Agricultura para promover a inclusão social e produtiva das trabalhadoras rurais na reforma agrária e na agricultura familiar. 

No Brasil, 604 mil famílias da agricultura familiar vivem em situação de extrema pobreza, e as mulheres representam 47,6% desse número, apesar de deterem apenas 5% da renda agrícola, e o mutirão é uma das políticas de promoção de igualdade de gênero que visam reverter esta situação.

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Texto: Agência TJBA de Notícias / Foto: Portal Brasil