RÁDIO TJBA
O Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros (foto), vai hospedar o Programa Casa de Justiça e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será implantado dia 19 pelo ministro Gilmar Mendes.
Nos moldes do Núcleo, que reúne diversos serviços de prestação jurisdicional visando a facilitar o acesso à Justiça, o programa do CNJ envolve a participação direta do cidadão, por meio da conciliação.
Com a Casa de Justiça e Cidadania, a ser implantada também em outros Estados, o CNJ pretende criar uma rede integrada de serviços destinada a promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à proteção de direitos fundamentais e ao acesso à cultura e à justiça.
Ontem pela manhã, durante uma reunião entre a Presidência do Tribunal de Justiça, representantes do CNJ e parceiros interessados no programa, ficou acordado que o NAJ cederá o espaço para abrigar o programa, mas continuará a atender a população conforme a sua concepção.
À tarde, um juiz do CNJ, acompanhado de técnicos do Tribunal de Justiça, visitou as instalações do Núcleo e discutiu reformulações de layout para a acolhida das unidades que virão com o programa.
Com a instalação do Casa de Justiça e Cidadania no NAJ, o Tribunal de Justiça terá a adesão de outros parceiros, a exemplo da Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Secretaria estadual da Justiça e outros que ficaram de confirmar participação.
O NAJ agrega hoje os serviços cartorários de maior demanda: emissão de certidões cíveis e criminais, de imóveis e nascimento, abertura de firmas, habilitação para casamento, autenticação de documentos e consulta de andamento de processos judiciais em curso nas justiças Estadual e Federal.
