RÁDIO TJBA
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assina hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil, decreto judiciário instituindo grupo de trabalho para implantação do programa de não-vitimização de crianças e adolescentes.
O grupo, que tem à frente os juízes Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes e Paulo César Bandeira de Melo Jorge (foto), vai elaborar estudos e projeto para implantação do programa de não-vitimização de crianças e adolescentes em Salvador, vinculado às 1ª e 2ª Varas Especializadas da Infância e Juventude.
Designados pela presidente do Tribunal, os dois magistrados estiveram em Porto Alegre para conhecimento do projeto "Depoimento Sem Danos", desenvolvido pela Justiça do Rio Grande do Sul.
Pela metodologia, as vítimas de abuso ou exploração sexual não são ouvidas no ambiente formal das salas de audiência, mas em locais apropriados e com acompanhamento de psicólogo ou pedagogo.
Integram o grupo de trabalho representantes da Procuradoria Geral de Justiça (Sandra Patrícia Oliveira), da Secretaria de Segurança Pública (Claudenice Teixeira Cerqueira Mayo), da Defensoria Pública (Rita de Cássia Moure Orge Lima), Ipraj (Maria das Graças Salinas de Oliveira) e do Tribunal (Alvamari Costa do Valle, assessora chefe da Asplan).
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil foi instituído pela Lei 9.970 de 17/5/2000, tendo a data escolhida em em menção ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), quando a menina Aracelli, de 8 anos de idade, foi raptada, drogada, violentada e, já morta, teve o corpo carbonizado.
