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O advogado Nilson Soares Castelo Branco (foto) será empossado hoje (18) como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, em solenidade marcada para as 17 horas, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.
Ele foi nomeado desembargador para a vaga destinada aos advogados no dia 25 de maio, a partir da lista tríplice votada pelo Tribunal de Justiça, que tomou por base lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Bahia.
O novo desembargador formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), em 1979. No ano seguinte, concluiu o curso de especialização em Direito Público pela Universidade Salvador (Unifacs).
Tem trabalhos escritos na área de Controle de Constitucionalidade, Sindicância no Processo Administrativo Disciplinar e Sanções Tributárias. Profissionalmente, desenvolveu a atividade da advocacia na área de direito municipal, eleitoral e administrativo.
Foi assessor jurídico da Consultoria da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA e da Comissão Mista de Reforma do Poder Judiciário do Estado da Bahia, dentre outros atividades.
Foi condecorado com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região; homenageado pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região (Amatra V) e com o título de Cidadão de Castro Alves.
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Texto: Lorena Vasconcelos – Foto: Diego Mascarenhas/Ascom-TJBA