Os esforços do Poder Judiciário da Bahia na Semana Nacional da Conciliação, que prossegue até amanhã em todo o País, tem se refletido até mesmo na Justiça de 2º Grau, na qual os acordos são mais difíceis visto que os processos já têm uma decisão anterior, nos juízos de origem.

A prova disso é que o Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, um dos poucos existentes nos Tribunais Estaduais, conseguiu extinguir, com um acordo, uma ação monitória ajuizada em 2002 por uma empresa de combustível contra a Prefeitura de Conceição do Coité, município a 234 km da capital. A audiência foi homologada pela desembargadora aposentada Maria Gabriela Seixas.

De acordo com o secretário do Núcleo, Roberto Leite, “alcançar a conciliação e, consequentemente, promover a paz social em casos como este requer mostrar às partes, mesmo àquela que teve uma sentença favorável inicialmente, que o entendimento entre as elas é o melhor caminho”.

O grupo, que é coordenado pela Assessoria Especial da Presidência III, através da juíza Patrícia Cerqueira, existe desde 2007 e é composto por oito desembargadores aposentados que se revezam nas audiências.

Resultados

Os números da Semana Nacional de Conciliação na Bahia, envolvendo todas as comarcas do Estado, mostram que já foram homologados quase 1,6 mil acordos, o que representa mais de 40% das audiências (foto) realizadas desde o início da semana. Nos Balcões de Justiça e Cidadania o índice de entendimento entre as partes chega a 95%.