Devido aos festejos do Dia do Nosso Senhor do Bonfim que acontecem nesta quinta-feira (17/1), as atividades judicantes e administrativas do 4º Juizado Especial Cível de Causas Comuns do Bonfim serão suspensas. A unidade não vai funcionar durante todo o dia 17 e as atividades serão retomadas às 13h da sexta-feira, dia 18. 

As audiências de conciliação, instrução e julgamento serão remarcadas, ficando os prazos processuais suspensos nesse período nos termos do art. 180, do Código de Processo Civil.

O Núcleo de Atendimento Jurídico (NAJ) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) também terá seu expediente e fluência dos prazos processuais suspensos nesta quinta, devido à interdição das ruas que dão acesso ao Shopping Baixa dos Sapateiros durante a festa popular.

Funcionam no núcleo o 1º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Extensão NAJ e uma unidade da Casa de Justiça e Cidadania, dentre outros.

As atividades dos cartórios localizados no circuito da festa também serão suspensas.

Veja abaixo a relação das unidades que não funcionam nesta quinta-feira.   

• 1º Ofício de Registro de Imóveis
• 2º Ofício de Registro de Imóveis
• 4º Ofício de Registro de Imóveis
• 5º Ofício de Registro de Imóveis
• 1º Ofício de Notas
• 2º Ofício de Notas
• 7º Ofício de Notas
• Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Conceição da Praia 
• Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazaré 
• Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito do Pilar 
• Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Pirajá 
• Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Santana
• Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de São Pedro
• Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Vitória
• Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Penha
• Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Plataforma
• Vara da Auditoria Militar
• 29ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais 
• 30ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
• 31ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
• 32 ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Texto: Ascom