A proposta de interdição do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCT, apresentada pela Defensoria Pública do Estado, volta a ser debatida na próxima terça-feira (6), em audiência pública, às 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia.

O assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Moacyr Pitta Lima Filho, vai presidir o ato, para o qual foram convidados representantes do Ministério Público, das secretarias de Saúde do Estado e do Município, da secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado, além de juízes criminais e representantes das áreas de segurança e administração penitenciária.

Será a quinta audiência pública realizada este ano para tratar de questões relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema prisional do Estado.

Um provimento que disciplina o cumprimento dos alvarás de soltura no estado já foi aprovado e publicado pela Corregedoria Geral.

Texto: Ascom TJBA