Está marcado para 6 de maio, no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, as próximas audiências do projeto Pai Presente para a realização de exames de DNA.

No último dia 10, foram realizadas 31 solicitações de exame de DNA para reconhecimento de paternidade biológica, com aproveitamento de 80% entre as audiências marcadas.

Pelo DNA, 19 homens foram confirmados pais. Outros seis exames não acusaram os genitores e outros seis foram remarcados.

Nos processos de reconhecimento de paternidade são fixados pensão de alimentos, além da regulamentação de visitas. Nos casos em que os pais deixam de comparecer à audiência, o Ministério Público pede um processo de investigação de paternidade.

Instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2010 e desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Projeto Pai Presente tem por objetivo identificar a paternidade de crianças e adultos e garantir que os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, inclusive dando-lhes o sobrenome no Registro Civil.

Vinculada à Assessoria Especial da Presidência do TJBA para assuntos institucionais, a iniciativa envolve, servidores, juízes, voluntários e conta ainda com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública da Bahia.

Texto: Ascom TJBA