A 5º Semana Estadual do Júri, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, está confirmada para o período de 16 a 20 de novembro. A iniciativa integra uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

De acordo com a juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora das metas no estado, magistrados devem informar a agenda das sessões de julgamento, por meio do e-mail corregmetasenasp@tjba.jus.br, assim como os resultados que forem obtidos posteriormente. Todos os juízes com com competência para o Tribunal do Júri devem participar.

As Semanas Estaduais do Júri têm como foco os julgamentos das ações penais relativas a crimes dolosos contra a vida ajuizados até 2009.

Balanço
A gestão da Enasp na Bahia divulgou o balanço das semanas já promovidas pelos juízes.

Na 4ª Semana Estadual do Júri, de 19 a 23 de outubro, nove comarcas agendaram sessões. Das 17 marcadas, foram realizadas oito júris, com quatro condenações, três absolvições e uma desclassificação. Participaram as comarcas de Belmonte, Capela do Alto Alegre, Laje, Macaúbas, Paripiranga, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Irecê e Itapetinga.

Na 3ª Semana, de 21 a 25 de setembro, houve a participação de 19 comarcas: Eunápolis, Ribeira do Pombal, São Gonçalo dos Campos, Irecê, Itapetinga, Juazeiro, Valença, Inhambupe, Saúde, Macaúbas, Riachão do Jacuípe, Gandu, Laje, Paripiranga, Uauá, Paulo Afonso, Wenceslau Guimarães, Una, Vitória da Conquista. Foram 22 júris, com nove condenações, doze absolvições e uma desclassificação.

Na 2ª Semana, de 17 a 21 de agosto, foram 21 júris, enquanto que na 1ª semana, de 13 e 17 de julho, 19.

Ausência de promotores, pedido de adiamentos feito por advogados e ausência por motivos de saúde foram alguns dos motivos para o adiamento das sessões não realizadas.

Texto: Ascom TJBA