A população da Comarca de Ilhéus, no Sul do Estado, contará, a partir desta segunda-feira (16/1) com os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania.

A unidade vai funcionar das 8h às 18h, dentro nas instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na Rua Eustáquio Bastos, no Centro, sob a supervisão do professor de Direito Josevandro Raymundo Nascimento. É o primeiro balcão inaugurado em 2012.

A inauguração acontece às 9h30, com a presença de autoridades e de representantes da sociedade civil.

O juiz Helvécio Argollo, titular da 1ª Vara de Família da comarca, está designado para coordenar a unidade, que será implantada através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Inicialmente, serão recrutados 20 alunos do curso de Direito para atuarem nas mediações.

Cada aluno desempenhará quatro horas semanais para o trabalho. As atividades terão peso de estágio curricular referente à disciplina ESAD 1, 2 e 3 – Escritório Modelo de Advocacia, que também funciona como serviço de assistência jurídica à população.

A universidade dará preferência aos alunos que já cursaram as disciplinas de Direito de Família e Processo Civil 1.

“O balcão, além de ser mais uma porta aberta para a população, será uma ótima oportunidade para estreitar os laços entre a Universidade e o Tribunal de Justiça”, afirma o coordenador do curso de Direito da UESC, professor Guilhardes de Jesus.

Nesta sexta-feira (13), o advogado e pedagogo Luis Fernando Pinto, supervisor de quatro balcões da capital, está promovendo uma capacitação para os estudantes que irão trabalhar na nova unidade.

O treinamento acontece no auditório da UESC.

O projeto Balcão de Justiça e Cidadania que, desde 2003, vem prestando serviços de mediação de conflitos e orientação jurídica gratuita à população, chegou ao final de 2011 com mais de 71 mil atendimentos.

Texto: Ascom TJBA