O Fórum Orlando Gomes, no Campo da Pólvora, agora sedia também o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), na área cível. A nova unidade foi inaugurada nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, juntamente com as novas instalações do Cejusc da área de Família, que atende no Fórum das Famílias.

Ambos os Centros irão atuar com a realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, em casos pré-processuais e processuais. O cidadão em situação de conflito pode se dirigir à unidade para fazer sua queixa, sem custas judiciais e sem a necessidade de estar com um advogado. As varas também encaminharão os autos na etapa de conciliação para as unidades, conforme previsto no novo Código de Processo Civil.

“O Tribunal de Justiça da Bahia acaba de implantar o Cejusc em sua totalidade em Salvador, nas áreas cível, família e relações de consumo. Tenho bastante orgulho de participar desse feito”, ressaltou o juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

O Cejusc Cível tem o juiz Agemiro Dutra como coordenador e receberá demandas de execuções que não sejam da área do consumidor, DPVAT, ações indenizatórias, entre outras. “O novo código aposta na conciliação e o Judiciário precisa estar preparado para isso. A Bahia sai na frente com essa unidade, estendendo seus núcleos de atendimento à população”, afirmou o juiz.

Na área de família, o Núcleo de Conciliação de 1º grau das varas de família, que já exercia funções similares às do Cejusc, teve a estrutura reformulada para atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recebeu nova nomenclatura.

“O desembargador Eserval Rocha conseguiu readequar o espaço às nossas necessidades, vamos continuar trabalhando para engrandecer o Tribunal da Bahia, sempre pioneiro nessa questão de pacificação”, declarou a coordenadora do Cejusc Família, juíza Maria das Graças Amilton.

Ludoteca
Na tarde desta quinta (28), o presidente do TJBA inaugurou também, no primeiro andar do Fórum das Famílias, a ludoteca das varas de Famílias. O espaço lúdico, com brinquedos, bonecos e livros de história, atende às crianças que acompanham os pais, que são partes de processos. A nova ludoteca é o resultado de mais uma parceria do TJBA com o Instituto Sabin.

No ato de inauguração do Cejusc Cível, das novas instalações do Cejusc de Família e da ludoteca estiveram presentes o corregedor das comarcas do interior, Emílio Salomão Pinto Resedá, a desembargadora Regina Helena Ramos Reis, o secretário de Planejamento, Ilton Leão, magistrados e servidores.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto