“A violência não conhece classes sociais e não tem limites. Queremos companheiros, homens amados, quem vive de agressão não vive feliz”.

Com um discurso forte e conclamando a sociedade para um novo tempo nas relações humanas, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, participou, no final da tarde desta sexta-feira (20), da instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Salvador, no Fórum Regional do Imbuí.

A unidade vai contar com uma ludoteca, graças a uma parceria do Tribunal de Justiça da Bahia com o Instituto Sabin. O espaço é destinado às crianças que, frequentemente, são também agredidas ou testemunham as agressões.

Demonstrando muito bom humor, apesar das palavras firmes, a ministra falou do êxito da Justiça pela Paz em Casa, campanha que movimento a semana de 9 a 13 de março mas, que na Bahia, prossegue até o próximo dia 31.

“Foi o resultado de um trabalho informal, mas muito organizado com os tribunais”, destacou, referindo às mais de 10 mil audiências realizadas em todo o País no período.

“Estamos diante de uma ferida social gravíssima. É um problema que a sociedade precisa enfrentar. Queremos tornar obrigatório que as faculdades de psicologia e serviço social realizem convênios com os tribunais de justiça para os estágios curriculares sejam feitos nessas unidades”, afirmou.

Ao final a ministra agradeceu a cada um dos juízes baianos que, ao lado dos membros do Ministério Público, trabalharam muito nos dias da campanha.

Equipe
A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do tribunal, foi a primeira a discursar. Ela ressaltou a formação de uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogas e assistentes sociais, para fortalecer o trabalho da Justiça especializada na questão feminina.

Para ela, não se justificava uma só vara em Salvador, cidade que detém a quinta colocação em estatísticas de violência praticada contra a mulher. “Precisamos lutar para que estes números sejam reduzidos”, disse a desembargadora, ao também agradecer aos juízes pela atuação firme nos julgamentos.

Ao destacar a importância da atuação em rede, com a comunicação constante com outros órgãos de proteção à mulher, a desembargadora lembrou a importância de punir com rigor os condenados na Lei chamada ‘Maria da Penha’.

Afirmou, para espanto da plateia, que de cada três mulheres baianas, uma já foi agredida. Ao final, emocionada ao lembrar das filhas, agradeceu a participação de todos na luta contra a violência.

A representante do Instituto Sabin, Tatiana Ferraz, agradeceu a receptividade dos dirigentes do tribunal e disse estar feliz por contribuir com o “relevante trabalho”.

Também de acordo com Tatiana, o instituto, presente em nove estados, já investiu R$ 16 milhões em projetos sociais.

Convite
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, destacou a forma apaixonada com que a desembargadora Nágila Brito defende a causa da mulher. “É preciso combater a violência, não só a física, mas também a psicológica, que talvez seja até maior”, disse.

Confessando-se “envaidecido” pelo comparecimento da ministra, o desembargador agradeceu aos juízes, e pediu que Cármen Lúcia aceite novos convites para comparecer em futuras ações de melhoria do Judiciário baiano.

Além do desembargador Eserval Rocha, compareceram as desembargadoras Vera Lúcia Freire de Carvalho, 1ª vice-presidente do tribunal; Maria da Purificação da Silva, 2ª vice-presidente; e os desembargadores Lourival Trindade, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA; Gardênia Pereira Duarte, Augusto de Lima Bispo, Edmilson Jatahy Fonseca Junior, Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos; João Bôsco de Oliveira Seixas; Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes, Regina Helena Ramos Reis e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, além de juízes e servidores.

Também compareceram à solenidade o procurador-geral da Justiça, Márcio Fahel; a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Olívia Santana, que representou o governador Rui Costa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; o defenso público-geral Clériston Cavalcante de Macêdo; o vereador Paulo Câmara, presidente da Câmara Municipal de Salvador; a presidente da Associação de Magistrados da Bahia, juíza Marielza Brandão; e a psicóloga e ex-miss Universo Martha Vasconcellos.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Clériston Cavalcante de Macêdo – Defensor Público Geral