Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, ganha nesta quarta-feira (29) a Vara da Infância e Juventude, a primeira da comarca. A unidade, com competência para a execução de medidas sócio-educativas, será instalada pela juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada.

Ontem foi a vez de Feira de Santana e Camaçari serem contempladas com novas varas.

Em Feira, segunda maior comarca do Estado, a 108 quilômetros da capital. o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, participou da instalação da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho. Também estiveram presentes os desembargadores Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e Edmilson Jatahy Fonseca Junior.

Em breve discurso, o presidente lembrou da visita que fez a comarca em abril passado, logo depois de assumir a Presidência. Na oportunidade, garantiu que faria a instalação de uma nova unidade para desafogar varas da Fazenda Pública e Cível, onde tramitavam processos de Acidentes de Trabalho e de Registros Públicos.

“Também Estamos investindo R$ 12 milhões em obras neste novo prédio, que será praticamente um novo fórum”, destacou. 

A juíza Arlinda Souza Moreira, diretora do Fórum, afirmou que a instalação é um “avanço para se busca melhor prestação jurisdicional na comarca”.

Núcleo
Em seguida, acompanhado do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, o presidente conheceu as instalações do Núcleo de Conciliação Tributária, que funciona no Fórum e onde tramitam processos da Fazenda Pública do Município.

Mais cedo, pela manhã, o presidente Eserval Rocha participou da instalação da Vara da Infância e Juventude em Camaçari. Também estiveram presentes os desembargadores Lourival de Almeida Trindade, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Emílio Salomão Pinto Resedá, Osvaldo de Almeida Bonfim e Jatahy Fonseca.

O presidente destacou a importância maior do problema menoril no pais, Lembrou, também, que foi o autor da criação de varas da infância quando esteve na comissão de reforma judiciária do Tribunal de Justiça, antes de assumir a Presidência.

Já a juíza Mariana Deiró de Santana Brandão, diretora do fórum, afirmou que era um dia festivo para a comarca. “Camaçari tem 275 mil habitantes e há muito esperava uma vara especializada para atender a infância e a juventude”, completou.

Coordenador da Infância e Juventude do TJBA, o desembargador Salomão Resedá, com a experiência de quem passou 16 anos em vara da infância, agradeceu ao presidente pelo “muito que vem sendo feito no âmbito da infância e juventude nesta gestão”.

Além dos assessores da Presidência, também estiveram presentes os juízes César Augusto Borges de Andrade, Mariana Deiró, Virgínia Silveira Wanderlei dos Santos Vieira e Fernanda Karina Vasconcellos Símaro, o procurador do Município, advogados e servidores.

Texto e Fotos: Ascom TJBA