A partir desta terça-feira (26), a Comarca de Paulo Afonso tem um novo prédio para o fórum, ao lado da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. A unidade representa a concretização de um antigo desejo da comunidade jurídica da região.

A estrutura moderna oferece maior conforto, com salas amplas distribuídas em um prédio de cinco pavimentos, com área total construída de 3.369 m². A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) doou o terreno de 9.100m² para a construção e o Tribunal de Justiça da Bahia investiu R$ 9,5 milhões.

Nesta terça (26), além da inauguração do fórum, o TJBA também aprimora os serviços do Judiciário em Paulo Afonso com a instalação de duas novas varas: a 1ª da Infância e Juventude e a 2ª do Sistema dos Juizados Especiais.

“Damos um passo decisivo para a nossa melhor prestação jurisdicional com a entrega deste prédio. É uma obra idealizada, projetada, contratada e realizada nesta gestão”, afirmou o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha.

No seu discurso, o presidente do TJBA destacou as obras, reformas e construções da gestão, além de falar sobre a melhora das estatísticas referente à atuação do Judiciário, número e formação dos magistrados, informatização e modernização. “O Poder Judiciário está cumprindo seu papel, tornando mais rápida e, portanto, mais democrática a Justiça. Paulo Afonso deve comemorar essa nova era, um novo tempo da Justiça na Bahia”, declarou o presidente do TJBA.

Servidores, magistrados e autoridades locais reconheceram a importância das ações para a comarca.

“Nos vangloriamos, não só pela bela estrutura física, mas pelo serviço que vai ser prestado. Em nome do povo de Paulo Afonso, quero agradecer por esse investimento”, pontuou o prefeito Anilton Pereira.

A escrevente da 2ª Vara Cível da comarca de Paulo Afonso, Elivânia Torres, servidora há onze anos, ressaltou: “é muito gratificante poder trabalhar no novo fórum. A população também se sente beneficiada”. E o juiz diretor do fórum, Rosalino dos Santos Almeida, lembrou que o novo prédio tratava-se de uma demanda antiga. “Estamos muito gratos ao presidente”, disse.

Esse é o sétimo fórum novo entregue pelo atual presidente do TJBA, em menos de dois meses. Além de Paulo Afonso, foram beneficiadas as comarcas de Central, Sobradinho, Barreiras, Luís Eduardo, Irecê e Rio Real. Há ainda obras em andamento para novos fóruns em Serrinha, Canarana e Nazaré e de reforma do fórum de Feira de Santana.

Varas
As novas varas instaladas em Paulo Afonso também possibilitarão melhorias na prestação jurisdicional e o novo fórum tem capacidade para abrigar todas elas.

O corregedor das Comarcas do Interior e responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, falou sobre a atuação da vara especializada da infância e sua importância. Antes, os processos dessa área tramitavam na 2ª Vara Crime da comarca.

O presidente Eserval Rocha aproveitou para anunciar a criação de mais uma unidade da Infância e Juventude em Salvador, ainda essa semana.

O juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais, representou a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Luciana Setúbal. O magistrado informou que na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Paulo Afonso há quase 5 mil processos em andamento. E, no ano de 2015, 3.798 novas ações foram ajuizadas, sendo julgadas 4.601 ações. A 2ª vara, recém-instalada, vai contribuir para dar mais celeridade ao atendimento dessas demandas.

Também estiveram presentes no ato solene, o juiz Oséias Costa de Souza, assessor especial da Presidência para Magistrados; o secretário de Planejamento, Ilton Leão; o diretor de Serviços Gerais do Tribunal, Everaldo Mendes; o juiz federal da subseção Judiciária de Paulo Afonso, João Paulo Piropo de Abreu; o promotor de Justiça, Moacir Nascimento; o presidente da OAB, subseção Paulo Afonso, Maria do Socorro Rolim; a prefeita do município de Glória, Ena Vilma Negromonte; e o reverendo padre chanceler da diocese de Paulo Afonso, Adriano Carvalho.

Texto e Fotos: Ascom TJBA