A partir da próxima segunda-feira (28/11), o Plantão de Óbito, realizado sempre nos finais de semana e feriados por todos os cartórios de Registro Civil da Comarca de Salvador, das 8h às 16h, passará a funcionar no Fórum das Famílias (foto), ao lado do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré.

O Provimento que disciplina o novo atendimento do plantão, que agora será centralizado, foi publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça na edição do último dia 9 do Diário de Justiça Eletrônico.

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Ainda de acordo com o Provimento, compete ao titular do Cartório de Registro Civil escalado, ou quem suas vezes fizer, comparecer ou designar um substituto legal para o Plantão.

A falta de designação e a ausência injustificada do servidor designado constituem infração disciplinar.

Texto: Ascom TJBA