O projeto arquitetônico do novo prédio dos Juizados Especiais da Capital será apresentado, nesta quinta-feira (18/4), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), juntamente com o cronograma e detalhamento da obra.

Na apresentação, que será realizada pelo secretário de Administração do TJBA, Igor Caires, os magistrados vão conhecer a estrutura e o funcionamento da Central de Juizados. A nova unidade concentrará todos os Juizados Especiais cíveis, criminais e de defesa do consumidor da capital baiana, além da Central de Queixas e das Turmas Recursais. Com a organização dos órgãos em um só lugar, os processos poderão ser enviados rapidamente para os setores de destino, dando maior rapidez aos atos processuais e reduzindo os custos para o Tribunal de Justiça.

O novo prédio será instalado no bairro do Imbuí, em uma área de 10.500 m². O Ministério Público (MP-BA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) terão salas próprias na central, disponibilizando seus serviços e auxiliando os cidadãos de maneira mais acessível. A unidade também vai contar com um inovador Centro de Conciliação, onde as partes poderão solucionar seus conflitos amigavelmente em audiência através do acordo, de maneira rápida e eficaz. A previsão é de que até o mês de dezembro a Central de Juizados esteja funcionando integralmente. 

Texto: Agência TJBA de Notícias / Projeção: DEA