Os novos desembargadores da Justiça baiana, Márcia Borges Faria e Aliomar Silva Britto tomaram posse nesta quinta-feira (1/11), na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A escolha dos magistrados ocorreu nesta quarta-feira, 31 de outubro, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

“Estamos diante de pessoas conceituadas e que aguardavam esse momento há algum tempo. No último ato, com o Pleno marcado, uma liminar do CNJ suspendeu a eleição que finalmente foi confirmada ontem”, destacou o presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs.

A desembargadora Márcia Borges Faria falou sobre o orgulho imenso de fazer parte do Tribunal de Justiça da Bahia e promete dar continuidade ao trabalho que já fazia no 1º Grau. “Espero continuar a distribuir Justiça. Estou muito feliz e sei que não poderia estar num lugar melhor”, declarou a magistrada Márcia Borges Faria.

A escolha da nova desembargadora se deu pelo critério do merecimento, previsto pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 6 de abril de 2010, ocupando a vaga da desembargadora Luislinda Valois. 

A vaga de mérito é ocupada após um processo de seleção, no qual os membros da Corte pontuam os candidatos com base em cinco critérios: desempenho qualitativo da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN).

O magistrado Aliomar Silva Britto, contemplado a partir do critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Maria José Sales Pereira, citou a importância das novas nomeações para combater a dificuldade enfrentada pelo Judiciário na Bahia, no que diz respeito à questão orçamentária e ao número de servidores.

“Minha expectativa é contribuir com a Justiça, com uma participação ativa para que o Tribunal alcance as necessidades do cidadão”, completou o desembargador Aliomar Silva de Britto.

Texto: Ascom / Fotos: Juscelino Pacheco