O juiz Abelardo Paulo da Matta Neto e a juíza Maria de Fátima Silva Carvalho tomaram posse na manhã desta segunda-feira (21) nos cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, em uma concorrida solenidade.
Devido ao grande número de magistrados e de familiares e amigos dos novos desembargadores, a posse foi realizada na Sala do Tribunal Pleno, e não no Gabinete da Presidência, como é feito usualmente.
“Estou muito alegre, feliz e honrado. É o coroamento de 26 anos de judicatura, sempre laborando com denodo e honestidade, buscando uma melhor prestação jurisdicional”, disse o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.
“Estou chegando com as bênçãos de Deus e de Nossa Senhora da Conceição. Assumo essa função com experiências profícuas e preparada para o exercício do cargo com o mesmo compromisso de trabalho de quando ingressei neste tribunal no cargo de Oficial de Justiça, em 1980”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
Além do presidente Eserval Rocha, que deu posse aos magistrados, estiveram presentes desembargadores do Tribunal de Justiça, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon e o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.
Eleitos, respectivamente, pelos critérios de merecimento e de antiguidade, os novos desembargadores vão compor a Turma Criminal da Câmara do Oeste, em substituição aos desembargadores Baltazar Miranda Saraiva e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.
Com a eleição dos dois novos integrantes, o Tribunal de Justiça da Bahia passou a contar com 58 desembargadores.
Currículos
O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto ingressou na magistratura em 1989. Atuou nas comarcas de Saúde, Tucano, Paulo Afonso e Santo Amaro da Purificação até chegar a Salvador, em 1997. Foi juiz titular da 8ª Vara Criminal, além de assessor da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, de 2000 a 2002, na condição de Ouvidor Geral, e juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior em 2012 e 2013.
Antes de ingressar na magistratura, em 1988, a desembargadora foi oficial de Justiça, subescrivã do Tribunal de Justiça da Bahia. Também foi promotora de Justiça. Juíza, atuou nas comarcas de Capim Grosso, Poções, Rio Real e Senhor do Bonfim. Chegou em Salvador 1997. Na capital, passou por Vara Criminal, Vara Cível, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Turmas Recursais e foi juíza convocada para substituir na Terceira e Quinta câmaras cíveis. Era titular da 1ª Vara de Relações de Consumo.
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Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto