O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, empossou, na manhã desta quinta-feira (19/12), no gabinete da Presidência, os dois novos membros da Corte do Poder Judiciário baiano, os desembargadores João Bôsco Oliveira Seixas e Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes.
Os novos desembargadores foram eleitos na última sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (19/12). Eleito pelo critério de antiguidade, o magistrado João Bôsco afirmou que buscará, enquanto desembargador, “fazer com que a Justiça se torne cada vez mais humana e contribuir com a aproximação entre o Judiciário e os cidadãos brasileiros.”
Já a magistrada Rita de Cássia Machado, que foi escolhida pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que, nesta nova fase de sua carreira, vai “somar esforços para que o Tribunal de Justiça da Bahia seja cada vez mais respeitado, mantendo meus princípios de honradez, imparcialidade, isenção e honestidade.”
Carreiras
Natural da capital baiana, o desembargador João Bôsco graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal) em 1980 e ingressou na magistratura em 1984, na Comarca de Valente. Atuou nas comarcas de Jacobina, Irecê e Serrinha, dentre outras, sendo promovido à Comarca da Capital em 1992. Em Salvador, atuou em varas criminais, juizados e Turma Recursal, além de ter sido juiz ouvidor-geral e juiz convocado para substituir desembargadores.
A desembargadora Rita de Cássia Machado, por sua vez, é natural de Salvador e ingressou na magistratura em 1984. Iniciou a carreira com o desafio de instalar a Comarca de Laje, passando, posteriormente, pelas comarcas de Ruy Barbosa, Esplanada, Senhor do Bonfim e Santo Antônio de Jesus. Promovida para a capital baiana em 1995 para Vara de Substituições, instalou, logo em seguida, a 2ª Vara de Crimes contra Crianças E Adolescentes, na qual atuou durante 16 anos. Foi designada, em 2012, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJBA, cargo que ocupou até ser promovida a desembargadora.
Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto