João Augusto Alves de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, eleitos para compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), tomaram posse nesta quinta-feira (16/5). 

No gabinete da Presidência do TJBA, os novos membros da Corte fizeram a leitura do Compromisso de Posse e prometeram desempenhar fielmente os deveres do cargo e fazer cumprir a Constituição Brasileira e as demais leis do país. 

João Augusto Alves de Oliveira de Pinto é natural de Itabuna, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1977. Mestre em Direito, também pela UFBA, em 1997, ingressou na magistratura em 1986 e atuou nas comarcas de Santa Terezinha, Uruçuca, Feira de Santana e Itabuna, de onde foi promovido, por merecimento, para a capital em 1994. 

“Vou dar continuidade ao meu trabalho como magistrado, contribuindo para o aperfeiçoamento do nosso Tribunal na sua tarefa jurisdicional”, declarou o desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, que passa a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha. 

O magistrado João Augusto de Oliveira Pinto, foi eleito pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Vinte e quatro juízes inscritos concorreram à vaga de mérito e passaram por um processo de seleção no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base nos critérios de desempenho, produtividade presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN/2008).

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel é natural de Santo Estevão e também formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Iniciou a carreira em 1973 e foi delegada de polícia de 1977 a 1981, quando ingressou na magistratura. Atuou nas comarcas de Santa Inês, Inhambupe e Feira de Santana. Em 1992, foi promovida para a capital por antiguidade.

“Vou continuar a minha trajetória em busca do grande ideal de realização da Justiça, em busca de uma Justiça mais célere e efetiva, e contribuir cada vez mais para atender aos anseios e às expectativas da população”, afirmou a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, que ocupa a vaga da desembargadora aposentada Ilza Maria da Anunciação, segundo o critério de antiguidade.

Texto e fotos: Agência TJBa de Notícias