O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia convocou, através do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (25/6), 15 candidatos aprovados na seleção pública para os cargos de Juiz Leigo e Conciliador, homologada na Sessão Plenária de 19 de janeiro de 2011.

Tanto os conciliadores quanto os juízes leigos são designados para atuar na mediação de conflitos, através do método da conciliação.

Os convocados devem tomar posse na presidência do Tribunal (sala 315, ala Sul) até o dia 25 de julho, apresentando cópia do CPF e número de inscrição no PIS, PASEP ou NIT, além dos documentos exigidos na Resolução nº 07/2010 do Tribunal.

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COJE
No Diário da Justiça Eletrônico, foram ainda designados oito juízes leigos, já empossados, para atuarem na Unidade de Apoio da Coordenação de Juizados Especiais da Capital (COJE).

A equipe da Unidade de Apoio é itinerante e preparada para atender às varas da capital, mediante solicitação dos juízes titulares para agilizar os julgamentos e diminuir o acúmulo de processos.

Atualmente, além do juiz e do assessor, os juizados especiais possuem dois juízes leigos por turno, mas o reforço da Unidade de Apoio é fundamental para a redução do acervo. “Existe um aumento muito grande na demanda dos juizados especiais e o Tribunal está preocupado em dar celeridade ao julgamento desses processos”, explicou o juiz Ricardo Schmitt, assessor da Presidência.

Com os novos contratados, a Unidade de Apoio da COJE contará com um total de 29 juízes leigos, dos quais, quinze no turno matutino, e catorze, no vespertino.

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Texto: Ascom