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Núcleo de Conciliação do 2º Grau

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O Núcleo de Conciliação de 2º grau foi criado pela Resolução nº 02/2007, do Tribunal Pleno, tendo, entre suas atribuições, a realização de audiências de conciliação nos feitos remanescentes de desembargadores aposentados, naqueles de relatoria de juízes convocados que ascenderam ao Segundo Grau, nos processos que se encontram pendentes de julgamentos há mais de dois anos e, também, nos processos recém-distribuídos aos seus respectivos relatores.

O Núcleo tem como objetivo principal buscar uma solução para os processos que envolvem direitos disponíveis ou de família, antes da apreciação do recurso interposto em tramitação na 2ª instância, levando as partes à mesa de conciliação, oferecendo, portanto, à comunidade, mais uma forma efetiva de solução de conflitos.

Endereço
5ª Avenida do CAB, nº 560, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1º andar, Sala de Sessões V, CEP 41.746-900 – Salvador – Bahia
Telefones: (71) 3372-5516/5439
E-mail: nucleo_conciliacao@tjba.jus.br

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