Os números registrados pelo Núcleo de Conciliação de 1º Grau de Juazeiro, a 511 quilômetros de Salvador, que completou um mês de funcionamento nesta quarta-feira (04/05), comprovam a eficiência do trabalho.

Nestes 30 dias, o Núcleo recebeu 469 processos. Desses, 367 foram encaminhados para as varas e 102  foram distribuídos, durante o mês de abril. 

O motivo da criação foi o fato de a Comarca de Juazeiro não contar com uma vara específica de família, de forma que os processos relacionados a ações de divórcio, alimentos e afins, união estável e investigação de paternidade sobrecarrega as três varas cíveis da cidade, que acumulam família esucessões.

O Núcleo de Conciliação de 1º Grau, instalado na comarca de Juazeiro, não só desafogou as varas, como também agilizou os processos referentes à Família. Dessa maneira, as varas puderam dar prioridade aos outros processos.

De acordo com a juíza da 1ª Vara Cível e coordenadora do Núcleo, Keyla Cunegundes, quando se dá entrada na petição no Setor de Distribuição, ela é distribuída para uma das três Varas Cíveis, mas a petição inicial é encaminhada, incialmente, para o Núcleo de Conciliação, onde é autuado oprocesso e designada uma audiência conciliatória.

Logrando êxito a conciliação, o processo é encaminhado à Vara para a qual foi distribuído só para ser arquivado. Caso a conciliação não logre êxito, o processo é encaminhado à Vara, na qual a ação prossegue.

Tal procedimento tem, inclusive, desafogado os cartórios das Varas Cíveis, os quais têm agilizado o cumprimento de outros processos.

O Núcleo de Conciliação funciona com dois escreventes, dois estagiários, dois funcionários da prefeitura e um avaliador judicial, que orienta os estagiários na minuta de despachos.

Em abril, 164 audiências foram marcadas, das quais 92 firmaram acordo, 8 foram extintas, 46 foram remarcadas devido a não devolução de cartas precatórias ou insuficiência de endereço da parte ré e, apenas 18 retornaram às varas para prosseguimento da ação, por não haver acordo.

As audiências ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e são marcadas em 30 dias, quando as partes residem na própria Comarca. Este prazo objetiva atender ao determinado no Provimento nº 01/2011, da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), que criou a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Juazeiro-BA e determina que os processos cheguem ao Setor, com 20 dias de antecedência das audiências marcadas.

As partes, muitas vezes, são intimadas por contato telefônico, quando há na petição inicial os números das partes. “Isso agiliza bastante o processo”, afirma a juíza Keyla.

Texto: Ascom TJ