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Núcleo de Conciliação do 2º Grau recebe visita de juíza do Rio Grande do Norte

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O Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, destaque da Semana Nacional de Conciliação do ano passado, recebeu hoje pela manhã a visita da juíza Sulamita Pacheco, coordenadora do Movimento pela Conciliação no Estado do Rio Grande do Norte.

A magistrada, que foi recebida pelo desembargador Justino Telles, veio conhecer os procedimentos realizados pelo núcleo.

“O que chama a atenção é o entusiasmo das pessoas para realizar o trabalho. É uma atividade que não é fácil e requer paciência”, afirmou. 

Por meio de uma Resolução publicada em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte criou um núcleo para a realização de acordos no âmbito do 2º Grau.

A implantação, porém, deve acontecer em abril. O núcleo irá contar, inicialmente, com três desembargadores, número que pode aumentar de acordo com a demanda. “A experiência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia mostra que estamos no caminho certo”, diz a juíza.

O Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia foi um dos destaques da Semana Nacional de Conciliação do ano passado.

Das 138 ações inscritas, 25 delas foram conciliadas. Um recorde, por considerar que, em processos que tramitam no 2º grau, em regra, já existe uma das partes vitoriosa, com uma sentença favorável.

Em 2009, 44 processos entraram na pauta do Núcleo durante a Semana Nacional de Conciliação e apenas sete terminaram em acordo.

Criado em 2007, o Núcleo de Conciliação do 2º Grau, subordinado à Assessoria Especial da Presidência II, é integrado pelos desembargadores aposentados Justino Telles, Luiz Pedreira, Celsina Reis, Ruth Santos Barbosa, Antonio Farias e Raimundo Queiroz, além do juiz aposentado Alcir Santos.

Texto: Flávio Novaes / Foto: Nei Pinto

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