O Núcleo Integrado da Conciliação (NIC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou evento de encerramento da Semana Nacional de Conciliação (SNC), nesta sexta-feira (13/12), no Salão de Convenções do Novotel Salvador Hangar Aeroporto. No encontro, foram discutidos, com magistrados e servidores dessa área, diversos temas da conciliação e também foi realizada a premiação das unidades judiciais que mais conciliaram nos últimos dois anos da SNC.

Durante a manhã foram ministradas palestras com a juíza do Distrito Federal, Eulália Coutinho, voluntária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assuntos relacionados aos Métodos Adequados de Soluções de Conflitos (MASC) e com o advogado Marcelo Octávio de Jesus, presidente do FORES, Foro de Estudos Sobre Administração de Justiça da Argentina.

Participaram da iniciativa os servidores das comarcas baianas em exercício nos Conselhos Municipais de Conciliação, Núcleos de Justiça Restaurativa, Núcleos de Conciliação de 1º Grau, Núcleo de Conciliação do 2º Grau, Balcões de Justiça e Cidadania, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos Tributários.

O economista Carlos Hilsdorf ministrou palestra motivacional e falou que a conciliação é a compreensão profunda do que leva os seres humanos a situações de conflito, e que para conciliar deve-se pensar em como agregar valor, fazer o bem e ir além do resultado esperado. “O conciliador é um agente construtor de cidadania, é um educador social, e dele depende a sustentabilidade da vida e das relações interpessoais”, concluiu o economista que buscou aspectos da neurociência para falar de comportamento e expectativas no que diz respeito à conciliação. Ao final, foi aplaudido de pé.

O conselheiro Emmanoel Campelo, presidente da Comissão de Conciliação do CNJ, impossibilitado de participar do evento, gravou um vídeo destacando o trabalho da Bahia nas edições da Semana Nacional de Conciliação. “O trabalho de magistrados, servidores, conciliadores, voluntários e parceiros do TJBA vem conduzindo o Poder Judiciário da Bahia ao topo do cenário nacional no movimento pela conciliação”, avaliou o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia Ricardo Schmitt. Vale ressaltar que com a criação do NIC em 2010, o TJBA firmou mais de 80 mil acordos e levou a Bahia a atingir o número de 100 mil acordos na SNC de 2013.

No encerramento do evento foram premiadas as unidades judiciais que mais se destacaram na Semana Nacional de Conciliação de 2012 e 2013. A juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, titular da 9ª Vara de Família de Salvador, recebeu o prêmio de unidade da capital com maior número de conciliações na SNC 2012. “O fator reconhecimento é muito importante para todas as pessoas que trabalharam na Semana Nacional de Conciliação e o evento também ajuda a preparar para os próximos anos”, pontuou a magistrada.

O prêmio de destaque 2013 foi para a Vara Cível da Comarca de Castro Alves pela inovação com o projeto “Constelações Familiares”, com a realização de palestras vivenciais sobre o vínculo familiar e a importância do entendimento. O projeto foi de grande mobilização e ajudou a aumentar o número de conciliações na comarca. O juiz Sami Storch, autor da iniciativa, e atualmente titular da Comarca de Amargosa, recebeu o troféu. “O projeto é pioneiro e inovador e o reconhecimento é o alimento para uma boa prática. É uma motivação especial para continuar o movimento em busca de soluções para o conflito”, considerou.

O presidente em exercício do TJBA, desembargador Eserval Rocha, fez a entrega dos troféus. “Não há dúvida de que a conciliação é o caminho para reduzir o acervo do Judiciário. E esse evento é um estímulo porque procura valorizar o objetivo maior do judiciário que é a prestação jurisdicional”, destacou o desembargador.

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Texto e Fotos: Magali Paterson – Agência TJBA de Notícias