A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, criou o Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa, que vai apoiar a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, entre outros assuntos, nas questões referentes às demandas repetitivas.

A Diretoria de Primeiro Grau será responsável para assessorar e auxiliar na realização dos trabalhos desenvolvidos pelo núcleo, conforme o Decreto Judiciário nº 795, publicado na edição de hoje (12) do Diário da Justiça Eletrônico.

O núcleo vai atuar nas áreas de demandas repetitivas, com ênfase nos Juizados Especiais; áreas de conflitos tributários; área de conflitos cíveis e consumeristas; área de conflitos administrativos; e área de improbidade administrativa e combate à corrupção.

Em outro decreto, a presidente do Tribunal de Justiça designou os magistrados e servidores que vão compor o Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa, tendo à frente a desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, como presidente.

Foi designada a juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, como coordenadora, e para a área de demandas repetitivas, com ênfase nos Juizados Especiais; os juízes Maurício Lima de Oliveira, para a área de Conflitos Cíveis e Consumeristas; Eduardo Carlos de Carvalho, para a área de Conflitos Tributários; Ícaro Almeida Matos, para a área de Improbidade Administrativa; e Ruy Eduardo Almeida Britto, para a área de Conflitos Administrativos.

Também a servidora Marcela Nunes Rangel da Silva, auxiliar da demanda administrativa, e mais Camila Mazzafera, Igor Lúcio Dantas Araújo Lemos Caldas; Karol Virgínia dos Santos Lemos Freitas Rocha; Ires Lino de Souza; e Alan Souza de Araújo.

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Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto