A 13ª edição do Curso de Capacitação de Facilitadores para a Justiça Restaurativa, Mediação Penal, Prevenção da Violência e Direitos Humanos, conta com a presença de policiais militares e servidores do Judiciário dos estados de Santa Catarina, Paraíba e Bahia, além de membros da sociedade civil. Sob a coordenação da juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus, o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza o evento, que acontece até esta sexta-feira (8/11).

Apresentada como um novo modelo de Justiça Criminal, a Justiça Restaurativa desenvolve técnicas para mediar conflitos, o que auxilia na construção e disseminação da cultura de paz na sociedade. Resolver conflitos, por meio da mediação, evita ainda que as partes envolvidas passem pelo desgaste de um processo criminal. O Núcleo funciona na Extensão do 2° Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque, onde atuam juízes, psicólogos, assistentes sociais e bacharéis em Direito.

Confiante nos métodos e práticas restaurativos e buscando seus fins, a servidora do Poder Judiciário de Santa Catarina, Chrystiane Uhlmann, que também é instrutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa da capacitação junto com os policias militares Major Giovani Luciano Fachini e Major Raulino de Souza Júnior. “A vivência desta capacitação vai agregar muito na formação da Polícia Militar do nosso estado, no tratamento de conflitos por meio da mediação”, comenta Chrystiane.

Para o Major Giovani Luciano Fachini as diferenças culturais entre a Bahia e Santa Catarina não interferem no aproveitamento do conhecimento empírico, adquirido durante a capacitação. “O curso supera minhas expectativas e muito será aplicado na estruturação do trabalho que estamos iniciando”, disse o militar.

De acordo com a supervisora do Núcleo de Justiça Restaurativa, Ana Carolina Benevides, que ministrou algumas aulas do curso, “a principal arma que os mediadores da Justiça Restaurativa devem utilizar é a escuta”. Essa conduta está sendo disseminada também para as comarcas do interior da Bahia. O Capitão Hildenir dos Santos Tomaz, da PM em Vitória da Conquista, que participa da capacitação, acredita que o ensinamento fará diferença na atuação da Base Comunitária de Segurança em que atua e pretende aplicar a mediação para a resolução dos conflitos familiares, que são maioria nas ocorrências registradas.

A Base Comunitária de Segurança em Vitória da Conquista atuará em parceria com a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), cujo Núcleo de Práticas Jurídicas abriga uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania.

A capacitação, iniciada na segunda-feira (4/11), teve a participação de especialistas em Criminologia, Direitos Humanos, Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. No último dia do curso, depois da aula prática de Mediação Penal, ministrada pela servidora Ana Carolina Benevides, a capacitação terá exposição de encerramento com os promotores de Justiça Maria Aparecida Lopes Nogueira e Marcelo Góes da Fonseca.

Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto