O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) teve um ano de importantes avanços na promoção da pacificação social em 2013. Para tanto, o núcleo desenvolveu diversas atividades, dentre atendimentos, capacitações e visitas, disseminando o poder restaurativo da mediação entre a população e os cidadãos.

Atendimentos
Coordenado pela juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus, a equipe interdisciplinar do Núcleo de Justiça Restaurativa realizou, diariamente, durante os turnos matutino e vespertino, 38 atendimentos individuais a pessoas, todas partes de processos que tramitam no 2º Juizado Criminal que apresentavam transtornos emocionais ou precisavam de um espaço especial para serem ouvidas.

Além disso, o núcleo também prestou atendimento psicológico a 40 pacientes encaminhados pela Associação Oriental de Karatê, localizada no bairro do Alto do Peru, pelo Programa de Saúde da Família (PSF), situado no Retiro, e pelo Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) do bairro de São Caetano. Além disso, também foram atendidos cidadãos de comunidades adjacentes, tais quais Rio Sena, Pernambués, Vila Laura e Liberdade, totalizando 920 atendimentos psicológicos durante todo o ano.

Encontros, círculos e visitas
Outras importantes atividades desenvolvidas pelo órgão foram os encontros e círculos restaurativos e as visitas. Apenas em 2013, foram 252 encontros, que incluíram atendimentos individuais e coletivos, além dos círculos, dos quais resultaram 20 acordos. As visitas, por sua vez, foram feitas às residências ou áreas de conflito, especialmente nos casos que envolveram idosos, totalizando oito ao longo do ano.

Eventos
Os eventos foram uma das iniciativas fundamentais para disseminar as práticas restaurativas e de bem-estar na sociedade. Dentre eles, destacaram-se a palestra educacional “Dicas de Alimentação para uma Vida Saudável”, voltada para idosos e realizada pelo Programa SER do TJBA.

Ademais, foram ministradas 17 audiências temáticas para adictos (dependentes de substâncias psicoativas), com a participação de promotores de Justiça e advogados integrantes do núcleo, buscando advertir os participantes sobre os efeitos nocivos e as consequências que o uso de substâncias entorpecentes trazem ao usuário e à sua família. Durante as audiências, também foram promovidas terapias em grupo para auxiliar os adictos a vencerem os vícios e se recuperarem física, emocional e economicamente.

Por fim, o núcleo também promoveu uma audiência temática sobre cidadania e direitos humanos para os autores de contravenções penais em audiência preliminar, objetivando adverti-los e conscientizá-los sobre os danos causados por essas infrações de menor gravidade.

Capacitação
A Justiça Restaurativa tem seus efeitos ampliados na sociedade com o aumento do número de cidadãos que desenvolvem essas práticas. Deste modo, o Núcleo de Justiça Restaurativa também realizou seis edições do “Curso de Capacitação de Facilitadores para Justiça Restaurativa, Mediação Penal, Prevenção da Violência e Direitos Humanos”.

Participaram das capacitações integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA), do Observatório de Mediação Penal, da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), da Universidade Estadual da Bahia e líderes comunitários, entre outros.

Desenvolvido em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (Emab), o curso teve carga horária de 40 horas, conteúdo programático dividido em dois módulos e estágio supervisionado opcional de 20 horas no núcleo. Ao todo, foram formados 191 facilitadores da Justiça Restaurativa.

O núcleo
Ligado ao 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque, em Salvador, o Núcleo de Justiça Restaurativa do TJBA lida com casos em que a vítima e o ofensor, além dos demais membros da sociedade afetados pelo conflito, participam ativamente da resolução da questão.

Uma alternativa à pena punitiva e possivelmente danosa às partes, a Justiça Restaurativa busca  entender os mecanismos dos conflitos e promover o entendimento através da mediação e da conciliação. Com práticas que podem ser aplicada em delitos de menor potencial ofensivo, como desacato, briga entre vizinhos, violência de trânsito, entre outros, a Justiça Restaurativa é mais uma importante aliada nos esforços para promover a paz social e a harmonia entre os cidadãos.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias