Os credores do estado da Bahia começaram a receber, nesta quinta-feira (16), os alvarás no valor aproximado de R$ 4,6 milhões. A entrega é realizada pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios (NACP), do Tribunal de Justiça da Bahia.

De acordo com a chefe de seção do núcleo, Simone White, o mutirão contou com o apoio da equipe de cálculos da Controladoria do TJBA, que identificou todos os processos de pagamento prioritários. Está prevista a entrega de 111 alvarás.

“Nossa equipe trabalhou com o objetivo de identificar todos os pedidos de preferência, de 2016, por idade e por doença de até o momento do ano em curso”, explicou.

Os alvarás emitidos de prioridade têm validade de 60 dias.

A gestora do NACP, juíza Verônica Ramiro, conduziu a entrega dos alvarás e destacou o trabalho realizado pela equipe. “Todos se empenharam e mais uma vez temos um excelente resultado”, comemorou.

O recebimento dos alvarás representa a concretização de um direito já reconhecido por decisão judicial. O NACP é um núcleo administrativo que dá efetividade às decisões judiciais da Fazenda Pública, proferidas contra o Estado, o Município ou o INSS.

A entrega dos alvarás é realizada na sala do NACP, nº 113 no 1º andar do prédio anexo do Tribunal de Justiça.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei  Pinto