Uma medida simples, que utiliza os serviços do Núcleo de Prisão em Flagrante do TJBA – onde são realizadas as audiências de custódia – está agilizando os processos nas varas criminais de Salvador.

De acordo com o Provimento nº 2, editado pela Corregedoria Geral da Justiça e publicado em 30 de maio, os servidores do núcleo e do plantão de 1º Grau podem cumprir citações e intimações pendentes, relativas a processos criminais que tramitam nas unidades criminais da capital.

Somente em duas semanas, foram cumpridos 49 atos: 16 intimações para audiências, 17 citações e notificações, oito intimações de sentença, uma intimação de decisão e o cumprimento de sete mandados de prisão que estavam em aberto.

O provimento desburocratiza o Poder Judiciário e atende os princípios da razoável duração do processo e da economia processual.

A comunicação do ato praticado é feito pelos servidores do núcleo e do plantão para as varas por e-mail institucional. A determinação da corregedoria é que os servidores das unidades criminais procedam ao cancelamento do mandado já expedido ou solicitem à Central de Mandados a devolução do mesmo, independente de cumprimento, evitando dispêndio de recursos de forma desnecessária.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto