Nesta sexta-feira (28), quando se comemora o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia funciona em regime de plantão.

O Decreto Judiciário nº 144, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 25 de fevereiro de 2016, informa sobre o feriado neste dia.

As unidades judiciais estarão fechadas, mas os plantões de óbito, 1º e 2º Grau funcionam normalmente. Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos subdistritos, não terão expediente alterado. O Juizado do Aeroporto também atenderá normalmente.

Abaixo confira os endereços e telefones de contatos para os serviços considerados ‘essenciais’, que não serão interrompidos:

Óbito
Andar térreo do Fórum das Famílias, na Rua do Tinguí, Nazaré
Tel: (71) 3320-6657
Das 8h às 16h

1º Grau
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646
Os expedientes para o Plantão Judiciário de 1º Grau devem ser encaminhados eletronicamente pelo sistema SAJ, com exceção de casos de processos sigilosos e aqueles oriundos das Polícias Civil e Militar, ou se houver alguma impossibilidade técnica.

2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3372-5558
e-mail: plantao2grau@tj.ba.gov.br

Varas da Infância e Juventude

Posto Central 
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328
24 horas aberto

Posto Pelourinho 
Rua Inácio Acioly, n.º 26 – Sub-solo (próximo ao restaurante Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-6456

Posto Rodoviário
Terminal Rodoviário de Salvador – Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués 
Tel: 3450-6001

Posto Aeroporto
Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães (térreo) – Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto