O advogado Edson Luiz Vismona destacou hoje pela manhã, no último dia do 1º Encontro de Ouvidorias do Norte e Nordeste, promovido pelo Tribunal de Justiça, que a Ouvidoria, no âmbito da Justiça, representa um avanço das relações com a sociedade, ao dar maior credibilidade ao Poder Judiciário.

A palestra foi a primeira do dia e integrou a Mesa 3, sob o tema “A Institucionalização das Ouvidorias”, coordenada pelo ouvidor do Ministério Público da Bahia, Adalberto da Costa Dórea.

Segundo Edson Luiz Vismona, o início da atuação da Ouvidoria sempre gera resistência por parte da sociedade, mas que o próprio desenvolvimento do trabalho modifica essa visão. Para o advogado, a população precisa saber que o ouvidor representa um aliado no processo de melhoria da prestação dos serviços dos órgãos.

Outro ponto de destaque é a necessidade de explicar ao cidadão quais são os limites da atuação da ouvidoria. “É preciso esclarecer até que ponto as questões levantadas podem ser resolvidas pela ouvidoria, muitas vezes as questões só podem ser resolvidas por outros caminhos legais”, afirmou.

A segunda palestra, proferida pelo professor, mestre em Ciências Políticas e doutor em Direito, Rubens Pinto Lyra, abordou o tema “Status e Obrigações da Ouvidoria Pública”. Segundo Lyra, é preciso solucionar o problema da falta de autonomia das ouvidorias e construir um sistema nacional em substituição ao sistema fragmentado encontrado atualmente.

Em relação a este ponto, disse que o Encontro de Ouvidoria do Norte-Nordeste é um espaço que contribui para essa discussão, através do confronto de ideias e experiências. No final da manhã, Rubens Pinto Lyra lançou o livro (foto) da sua autoria, “Modalidades de Ouvidoria Pública no Brasil”.

Hoje à tarde começam os trabalhos da Mesa 4, sob a coordenação do Ouvidor do Tribunal de Justiça da Bahia, juiz Josiel Oliveira. A palestra prevista será proferida pelo consultor em Gestão de Pessoas, Cultura Organizacional, psicólogo, filósofo, mestre e doutor em Ciências Sociais, Carlos Linhares. O tema será “Ouvidoria como Ação de cidadania: A escuta como Participação Social.

A presidente Silvia Zarif fará o encerramento do encontro, com pronunciamento marcado para às 17 horas.