RÁDIO TJBA
Instrumento de educação para a cidadania. Assim a ouvidora-geral substituta da Advocacia Geral da União, Luciana Musse, definiu o serviço, hoje à tarde, na sua palestra “Ouvidoria, Corregedoria e Auditoria: Quem é quem na relação com o usuário”, durante o I Encontro de Ouvidorias do Norte e Nordeste, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Ela apresentou a Ouvidoria Geral da União, que é responsável pela coordenação de cerca de 150 ouvidorias referentes a bancos públicos, agências reguladoras, ministérios, departamentos e secretarias especias e Advocacia-Geral da União, além de fundações e empresas públicas e institutos federais.
De acordo com Luciana, a Ouvidoria pode ser definida como peça fundamental na garantia dos direitos fundamentais, mediação de conflitos extrajudiciais, de controle social e princpalmente de participação popular.
Em seguida, o representante da ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Flávio Japiassú, relatou a vivência e a experiência do TJ Pernambucano, que já conta com Ouvidoria há dez anos, sendo pioneiro na instalação do serviço.
O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, ressaltou a importância das ouvidorias trabalharem em parceria, recebendo demandas umas das outras. Segundo ele, para facilitar a democratização, a Ouvidoria Geral do Estado percorre os municípios baianos com a Ouvidoria Itinerante facilitando o contato do cidadão com os poderes públicos.
O evento, que termina amanhã, tem o objetivo de refletir, discutir e compartilhar informações e experiências sobre a atuação das Ouvidorias, principalmente de tornar a Justiça mais próxima do cidadão, ouvindo sua opinião acerca dos serviços prestados e visando seu aprimoramento pelas instituições judiciais.
