O Tribunal de Justiça assinou na manhã de hoje, terça-feira, mais um acordo de cooperação técnica, dessa vez com a Rádio Cultura, que está presente em 380 municípios baianos, para a participação da Ouvidoria Judicial no programa "A Força do Povo", comandado pelo radialista Moisés Bisesti.

A partir de hoje, o ouvidor-chefe, juiz Josiel de Oliveira, e o ouvidor adjunto, Nerivaldo Almeida, estarão respondendo, quinzenalmente, às demandas dos ouvintes do programa, das 8 às 9 horas. O objetivo, como explica o próprio ouvidor-chefe, é atender a população, esclarecendo dúvidas, prestando informações atualizadas sobre o andamento de processos e explicando didaticamente qual o papel da Ouvidoria no contexto jurídico.

O juiz Josiel de Oliveira observou que na carta de Salvador, do Encontro Regional do Judiciário, realizado ontem, um dos itens abordados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi a implantação de Ouvidorias. Mas, segundo ele, iniciativas como os acordos de cooperação técnica com emissoras de rádios – na semana passada a Ouvidoria assinou com a Rádio Metrópole – só serão bem-sucedidas se houver o engajamento de magistrados e servidores.

“O nosso jornalismo tem um perfil popular e participativo. Diariamente recebemos reivindicações sobre processos e o andamento do Judiciário”, declara Moisés Bisesti, mencionando demanda que foi confirmada na estréia. Em pouco mais de 50 minutos, o juiz Josiel de Oliveira, atendeu diversos ouvintes. Com um processo de pensão alimentícia na 4ª Vara de Família contra o pai de sua filha, a dona de casa Rosemeire, por exemplo, foi uma das atendidas no programa de rádio. “No dia 24 de outubro passado, o juiz designou uma audiência para o dia 5 de dezembro, às 16:15h. Independentemente de notificação, a audiência da senhora já está marcada”, orientou o juiz Josiel de Oliveira. No período de 1º a 5/12 será realizada na Bahia a Semana da Conciliação.
 
Para participar do programa é fácil. Basta entrar em contato com a Rádio Cultura, das 8 às 9 horas, às terças-feiras, a cada quinze dias e dizer o número do processo. No estúdio o ouvidor-chefe e o ouvidor-adjunto usam o banco de dados do TJ através de um notebook e dão informações atualizadas sobre o andamento. “É muito importante que os números dos processos sejam ditos na íntegra, pois qualquer alteração, por menor que seja, inviabiliza a identificação do documento”, alerta o juiz.

A população pode entrar em contato direto com a Ouvidoria pelo Alô Justiça (0800-712222) ou pelo telefax (71) 3372-5561 e pelo endereço ouvidoria@tj.ba.jus.br.