RÁDIO TJBA
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia tem muito que comemorar. Em relatório encaminhado ao Conselho nacional de Justiça (CNJ) referente ao ano de 2010, o órgão contabilizou 6.907 procedimentos instaurados, entre sugestões, elogios, solicitações e encaminhamentos.
Todas as informações recebidas têm prosseguimento. Do total, 6.761 delas foram solucionadas; o que representa um percentual de 97,91%.
Para o ouvidor adjunto, Nerivaldo Almeida, a efetividade da Ouvidoria pode ser constatada, ao longo de seus relatórios mensais, pelas medidas adotadas, manifestações recebidas e sugestões encaminhadas ao juiz-ouvidor, Justino Farias, em conjunto com seu corpo de gestores junto aos magistrados e serventuários das unidades judiciárias.
Ainda seguindo o ouvidor-adjunto, a parceria firmada entre a Ouvidoria e os juízes, tornou-se essencial, para elevar o nome da Justiça baiana, "Sem dúvida, eles contribuem, tornando-se, assim, grandes protagonistas das nossas conquistas".
O volume de respostas encaminhadas aos solicitantes que reivindicam agilidade processual reflete a preocupação e importância que a Ouvidoria dedica aos usuários.
De janeiro a dezembro de 2010, foram 5.749 solicitações, sendo a maioria via internet, diretamente do site do Tribunal de Justiça, no link da Ouvidoria, sendo mantido o serviço por e-mail, linha direta ou presencial.
Para suprir a demanda de usuários que não fazem uso do sistema, a Ouvidoria voltou a disponibilizar recurso telefônico gratuito, pelo 0800, onde as manifestações são feitas a custo "zero".
"Esses números refletem a credibilidade do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria, capaz de mostrar o interesse e responsabilidade do Poder Judiciário perante a comunidade", ressalta Almeida, acrescentando também, que a participação da população permite a correção de eventuais problemas na atuação da prestação jurisdicional.
Possibilita, da mesma forma, o aprimoramento dos serviços prestados à população, o que acaba beneficiando não apenas o cidadão que entrou em contato com a Ouvidoria, mas um maior número de pessoas.
História – A Ouvidoria Judicial, instituída em nível de assessoria, tem por objetivo servir de canal de comunicação entre os usuários da Justiça, sejam advogados, partes, servidores, magistrados ou cidadãos, e o Tribunal de Justiça. Sua função é atuar na defesa dos direitos do cidadão nos casos de omissões ilegais e injustas cometidas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
A Ouvidoria conta com equipe devidamente preparada para receber as manifestações da sociedade, atuando como instrumento da Democracia para proporcionar celeridade aos atos jurisdicionais, obedecendo aos seguintes pressupostos:
• Ampliar a capacidade da população de participar na fiscalização e na avaliação das ações do Poder Judiciário;
• Melhorar a condição interna de antecipar-se ao surgimento e ao agravamento de problemas de funcionamento do sistema judiciário;
• Interagir com as unidades do Poder Judiciário de modo a possibilitar a correção de desvios e distorções existentes no sistema;
• Informar ao cidadão e à população em geral resultados das medidas tomadas, garantindo a transparência das ações do Poder Judiciário e o fortalecimento da sua imagem institucional;
• Promover um processo educativo que possibilite ao cidadão o conhecimento básico dos seus direitos e deveres.
O perfeito funcionamento do sistema de modo a permitir o exercício da cidadania necessita, no entanto, da participação do cidadão, que pode exercer o seu direito por meio de mecanismos oferecidos pela Ouvidoria Judicial:
• Atendimento Pessoal – contato feito pessoalmente nos postos de atendimento da Ouvidoria no prédio do Tribunal de Justiça, bem como, na Casa da Justiça e Cidadania, que funciona no shopping Baixa dos Sapateiros, para manifestação por parte do cidadão, diretamente ao ouvidor auxiliar, ouvidor do adjunto ou ao ouvidor-geral;
• Internet – pelo correio eletrônico (ouvidoria@tjba.jus.br) o cidadão pode encaminhar sua manifestação e ainda utilizá-lo para obter prestação de serviços, esclarecimentos e informação sobre seus direitos e deveres;
• Tele-Ouvidoria – este serviço é gratuito e tem por objetivo registrar a sua manifestação ou sugestão sobre ação ou omissão dos órgãos do Poder Judiciário e prestar informações de interesse geral;
• Judiciário na Comunidade – são palestras e debates sobre temas diversos e do interesse da comunidade, desenvolvidos por representantes do Poder Judiciário que permitem ao cidadão avaliar e denunciar incorreções na prestação dos serviços;
• Sistema de Avaliação de Serviços – são formulários próprios e urnas invioláveis colocadas em unidades judiciárias para que o usuário dos serviços avalie e denuncie incorreções na prestação;
• Contato da população através da Rádio Metrópole ou Radio Excelsior;
• Palestras proferidas aos alunos dos cursos de Direito, através do Programa Conhecendo o Judiciário.
Texto: Carolina Felippi
