As inovações tecnológicas implantadas pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça durante o biênio 2008/2009, em parceria com a Gerência de Informática do Ipraj, permitiram um incremento de 180% nas solicitações encaminhadas ao setor, prova da facilidade com que o cidadão vem acessando o Poder Judiciário da Bahia. No ano passado foram registradas 8,8 mil solicitações com 83% de resolução.

A ferramenta “Fale Conosco”, instalada no site do TJ, tornou-se a principal forma de interação com o público. Em menos de um ano de funcionamento, já responde por 54% de todas as manifestações que ingressaram na Ouvidoria. Mas o setor dispõe ainda de outros meios: e-mail, telefone, correspondência, fax, 0800 e atendimento presencial.

Os serviços da Ouvidoria foram também disponibilizados pelo celular, pelo sistema WAP e em terminais eletrônicos de auto-atendimento (foto) instalados nas principais unidades judiciárias, que permitem, além das consultas processuais, a oportunidade de consultar a solicitação na Ouvidoria. No caso de paralisação do processo por mais de 90 dias, ali mesmo ele promove a abertura de pedido de movimentação processual.

As mudanças, porém, não são apenas quantitativas. Prova da melhoria da qualidade é que o principal tipo de solicitação – a agilização de processos – que em 2008 correspondia a quase 84% dos pedidos feitos à Ouvidoria, caíram para um patamar próximo aos 75%.

“Isso significa que servidores e juízes vêm dando uma resposta positiva às demandas dos cidadãos, das quais a Ouvidoria tem sido a porta-voz”, afirma o ouvidor-geral do TJ, juiz Josiel Oliveira do Santos, acrescentando que a maioria das unidades do Poder Judiciário não tem solicitações no setor.

As melhorias na Ouvidoria incluem o relacionamento com os magistrados por um sistema que permite que as solicitações, uma vez validadas pelos servidores do setor, sejam enviadas automaticamente, por email, para o usuário e para o juiz.

Com a ferramenta, os magistrados tomam conhecimento automático de todas as solicitações pendentes referentes ao seu Juízo, bem como dos prazos para retorno. Os solicitantes recebem uma senha e podem acompanhar o andamento do pedido por quaisquer das ferramentas disponibilizadas pela Ouvidoria.

Economia
As inovações tecnológicas representam também economia direta para o Tribunal de Justiça. “Com a tramitação das solicitações digitalizadas, economizamos papel, impressão, tinta e também energia”, relaciona o ouvidor-geral.

Recentemente, a Ouvidoria devolveu impressoras, computadores e aparelhos de fax, por conta do padrão de digitalização e compartilhamento digital de todos os documentos do setor. Cálculos dão conta de que em 2009 foram economizados R$ 70 mil.