O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs, recebeu, nesta sexta-feira (12/7), das mãos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-Ba),  Luiz Viana Queiroz, a lista sêxtupla com os nomes dos advogados eleitos para disputar a vaga de desembargador destinada a um membro da OAB-Ba.

Resultado de eleição direta com mais de 3.500 votos de advogados de todo o estado, a lista é composta por Maurício Kertzman Szporer, Roberto Maynard Frank, Maria Sampaio das Mercês Barroso, Custódio Lacerda Brito, Pedro Barachisio Lisbôa e Paulo Sérgio Damasceno Silva.

A lista será distribuída entre os desembargadores do TJBA, os quais vão avaliar os currículos de cada um dos candidatos e, por votação, escolher três nomes. A sessão plenária da votação deverá ser realizada no dia 24 de julho. A lista reduzida, será, então, encaminhada ao governador Jaques Wagner, que escolherá o novo membro da Corte baiana.

A vaga em questão é decorrente da aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral Filho, e é reservada ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o art. 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.