A Semana da Cultura da Paz fortaleceu a parceria do Observatório da Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia (UFBa) com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O tribunal foi representado na mesa pelos servidores Pedro Vivas e Larissa Nou. Na plateia, o TJ teve também a participação do servidor Alberto Abbenhusen. A temática apresentada foi a Perspectiva de novos cenários da Mediação/Conciliação.

Entre as novas propostas apresentadas pelo tribunal, destacam-se o projeto de Lei 517/2011, de autoria do senador Ricardo Ferraço, e a conciliação virtual, chamada Convir, ferramenta de online dispute reslution (ODR) do TJBA.

Outro aspecto positivo do encontro foi a aproximação de outras instituições ao movimento pela conciliação, desde instituições de ensino, a agências reguladoras e instituições bancárias, entre outras.

Também estiveram em pauta os desdobramentos da Resolução CNJ 125/2010, como a fiscalização do cumprimento do código de ética do mediador, considerada da mais alta importância para o êxito das conciliações.

No encontro realizado sexta-feira (10), os debatedores trocaram conhecimento sobre a necessidade de ampliação do número de unidades de aplicação dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos (Masc).

Uma maior atuação da Escola Nacional de Mediação (ENAM) do Ministério da Justiça, bem como a abertura de oportunidades no mercado de trabalho para mediadores e conciliadores certificados, foram outros pontos relevantes.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação