A tarde desta quarta-feira (24) começou com a Oficina do Novo Código de Processo Civil (CPC), para as turmas do Segundo Grau do Judiciário baiano. O palestrante do dia foi o professor Eduardo Sodré, que tratou sobre os Recursos Ordinários em Espécies, Apelação de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração e Ação Rescisória.

O encontro aconteceu às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, e contou com os magistrados do Segundo Grau, discutindo sobre as mudanças para o novo CPC, que está previsto para entrar em vigor no próximo dia 18 de março.

O professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e advogado, Eduardo Sodré, agradeceu a oportunidade e disse ser uma “honra poder participar da discussão desta doutrina tão importante para o operário do Direito”.

Professor Eduardo esclareceu as dúvidas dos magistrados sobre agravo de instrumento, como julgamento parcial antecipado de mérito, hipóteses de agravo e as suas taxatividades e também da extinção do agravo retido e apelação.

Além disso, o professor parabenizou o tribunal pela transmissão em tempo real, que está acontecendo nos dias da Oficina. “É uma ótima oportunidade de compartilhar com todos os interessados, nosso conhecimento”.

Amanhã, quinta-feira (25), será o último dia do ciclo que contará com a presença os professores Salomão Viana e Eduardo Sodré, para debater o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência e Tutelas Provisórias.

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Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto